2013, o ano do concurso público no Brasil

2013, o ano do concurso público no Brasil

Estimativa de oferta inédita de 130 mil vagas anima os sonhos de 13 milhões de pessoas. Reportagem da Revista Congresso em Foco mostra quais são os concursos mais aguardados do ano e suas respectivas remunerações

Aos 25 anos, o advogado brasiliense Saulo Magalhães renunciou a uma breve experiência na iniciativa privada para trilhar um caminho cada vez mais sedutor para milhões de brasileiros: o que dá acesso a um mundo de estabilidade no emprego, salários quase sempre vantajosos e outros benefícios. O mundo do serviço público. “Antes mesmo de me formar, comecei a me preparar para concursos, mas com menos intensidade”, diz Saulo. “Agora tenho um foco – o TJDFT”, afirma, citando a sigla do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que seleciona 110 profissionais, a maioria para cargos de ensino médio. As provas dessa seleção foram realizadas no final de março. Os salários vão de R$ 4,6 mil a R$ 7,5 mil. Por causa da criação de novas varas, estima-se que mais de 4 mil candidatos aprovados para o cadastro de reserva também sejam chamados para o tribunal, a exemplo do que ocorreu no concurso anterior, em 2007.

Em todo o país, o Judiciário deve abrir seleção para contratar 9 mil servidores apenas neste ano. 2013 tem tudo para ser o ano dos concursos públicos no Brasil. Após um começo de gestão, em 2011, com corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União e a suspensão de concursos e nomeações, o que impactou diretamente as seleções estaduais e municipais, o governo Dilma retomaram a política de contratações e correções salariais seguidas pelo ex-presidente Lula. Nem mesmo as greves promovidas por mais de 30 categorias federais ano passado arrefeceram o interesse pelo serviço público. Afinal, embora não tenham obtido o que pleiteavam, os servidores acabaram conseguindo reajustes escalonados.

Não há dados oficiais sobre o número de cargos a serem ofertados este ano. Mas, segundo estimativas da Associação Nacional de Apoio aos Concursos (Anpac), os concursos públicos podem oferecer até 130 mil vagas em todos os âmbitos e poderes da administração pública até o final de dezembro. Do total, 30 mil estão previstas na proposta de lei orçamentária enviada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional. São vagas a serem preenchidas nos órgãos da União. Os dados são de reportagem exclusiva da Revista Congresso em Foco.

Salários de R$ 20 mil

Um dos concursos mais aguardados este ano é o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que deve preencher 2,3 mil vagas e lançar o edital ainda no primeiro semestre. Ainda entre as seleções mais cobiçadas de 2013, estão as do Banco Central, da Advocacia- Geral da União e da Defensoria Pública da União. Áreas como a da saúde e da segurança pública também vão garantir demandas significativas de candidatos. O Ministério da Saúde prevê concurso para 2,5 mil postos e as polícias Federal e Rodoviária Federal devem selecionar outros 2,7 mil novos servidores para seus quadros. Alguns desses concursos oferecem salários iniciais beirando os R$ 20 mil.

Em alguns casos, a remuneração inicial passa dos R$ 22 mil. É o caso das seleções para juiz e procuradores da República e do Trabalho. Ainda não é possível estimar quantos cargos serão preenchidos nessas áreas. O certo é que todos os anos há pelo menos 15 concursos, em todo o país, em busca de novos magistrados.

Por razões práticas, o governo federal tem urgência nas contratações. Há dois anos o Ministério do Planejamento revelou que cerca de 40% dos servidores federais estarão aptos a se aposentar até 2015. Ou seja, em dois anos, 452 mil funcionários vão adquirir o direito de deixar o trabalho. Uma debandada que, se não for compensada, ameaçará o funcionamento dessa gigantesca máquina administrativa.

O Banco Central, por exemplo, pode perder 1,5 mil de seus 4,5 mil servidores da ativa caso não seja feita nenhuma seleção até o próximo ano. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que tem processo de seleção em curso, corre o risco de perder até 43% da sua força de trabalho nos próximos dois anos. Nem mesmo o Ministério do Trabalho e Emprego escapa: de seus 3,1 mil funcionários de carreira, 500 poderão se aposentar em três anos.

Uma das causas dessa situação é o elevado número de servidores efetivados pela Constituição de 1988. No maior trem da alegria da história nacional, os constituintes botaram para dentro, como funcionários efetivos e estáveis, milhões de pessoas que trabalhavam no Estado sem concurso. Hoje, esses servidores, “em sua grande maioria, se enquadram nos requisitos para aposentadoria”, explica Maria Thereza Sombra, diretora da Anpac.

Fonte: Congresso em Foco