Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) propõe reformas
no concursos públicos do Brasil
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou na tarde desta
sexta-feira uma proposta para concursos públicos do Brasil A pesquisa,
realizada em conjunto com a Universidade Federal Fluminense (UFF), foi feita a
pedido do Ministério da Justiça e do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD).
Fernando Fontainha, professor da FGV Direito Rio e
coordenador do estudo, afirma com convicção que a cultura das seleções públicas
no país precisa ser modificada. "Os concursos hoje provocam um impacto
avassalador no mundo sócio-profissional brasileiro. Estes processos seletivos
deveriam ser um meio de avaliar competências, mas se tornaram um fim em si
mesmo, em detrimento da administração pública, mas em prol de um mercado
milionário. Estamos virando um país de concurseiros”.
A proposta prevê três tipos de recrutamento: o acadêmico,
que avaliaria os conhecimentos adquiridos na vida escolar/universitária, com
foco em diplomas e titulações; o burocático, que buscaria
profissionais que já estão na administração pública, mas desejam se recolocar
em novas funções, com perfis diferenciados; e o profissional, que
daria prioridade a pessoas já inseridas no mercado privado, possibilitando a
oxigenação da máquina pública.
O estudo apresentado hoje ainda está sendo avaliado pelo
Ministério da Justiça e está passível de alterações. De acordo com o órgão, até
o fim de abril, o documento oficial do estudo deve ser publicado. Participaram
da reunião também o professor da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre
Veronese e as assistentes de pesquisa da UFF Camila Alves, Beatriz Helena
Figueiredo e Joana Waldburger.
Confira abaixo os itens que integram a proposta da FGV:
>> Os valores das taxas de inscrições devem
ser calculados de acordo com percentagens fixas em cima do salário da função
pretendida;
>> Seguindo o exemplo da administração pública
francesa, os candidatos não poderão se inscrever mais do que três vezes em
concursos para o mesmo órgão;
>> No edital devem constar, além das
atribuições dos cargos, as habilidades e competências exigidas para que ele
seja exercido com plenitude;
>> A vedação de concursos compostos apenas por
provas de múltipla escolha e a inclusão de provas práticas em todas as seleções
do país. A realização, também, de provas escritas discursivas com a função de
emular ou simular situações reais da carreira pretendida;
>> A formação de bancas organizadoras
compostas com 50% de professores escolares ou universitários com no mínimo 10
anos de experiência na área e outros 50% de funcionários do órgão com pelo
menos 10 anos de carreira;
>> Transformação do estágio probatório em um
período de formação profissional para o candidato; esta etapa, segundo o
projeto, deveria ser composta de 1/3 de teoria e 2/3 de práticas
supervisionadas;
>> O monopólio estatal das atividades de
organização dos concursos, com a criação de uma empresa pública que possa gerir
todas as seleções.
Ao todo, 698 certames de 20 órgãos federais – realizados
entre 2001 e 2010 – foram analisados na pesquisa. “Fizemos tudo com uma
abordagem empírica. Ao estudar os concursos, tivemos uma dificuldade, pois não
sabíamos onde começar, já que eles são uma realidade muito grande no país. Os
editais de abertura acabaram virando o foco central de nossa atenção, pois não
existem grandes obras ou publicações sobre o assunto”, afirmou o professor da
UFF Pedro Heitor Barros Geraldo, que também integra o grupo de pesquisadores.
De acordo com o docente, a pesquisa também tem o intuito de suscitar o debate
sobre o tema. “Falamos muito sobre concursos, mas refletimos pouco sobre eles”,
complementa.
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