100 vagas DEPEN Etapas do concurso definidas

Aqueles que pretendem participar do concurso para 100 vagas de agente penitenciário, que será aberto até o início de maio pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), têm a vantagem de saber, desde já, os desafios que terão que enfrentar até a conquista da vaga. Isso porque as etapas da seleção são definidas em lei, devendo ser utilizadas em todos os concursos para o cargo. Como prevê a legislação, os candidatos terão que passar por provas objetiva, de aptidão física e de aptidão psicológica, além de investigação para verificação de antecedentes pessoais e curso de formação.

E os interessados não podem descuidar da preparação, pois com o requisito de ensino médio completo e remuneração inicial de R$4.932,09 (incluindo o auxílio-alimentação, de R$373), o cargo costuma atrair muitos candidatos, acirrando a disputa pelas vagas. Na última seleção realizada, aberta em 2008, foram registrados 98.204 inscritos para 600 vagas, um índice de mais de 160 candidatos por vaga. Naquela oportunidade, além da escolaridade mínima, foi exigida a carteira de habilitação, na categoria B ou superior.

No concurso de 2008, o exame objetivo versou sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos de Informática, Raciocínio Lógico e direitos Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal, além de Direitos Humanos. Ainda não foi informado quais disciplinas farão parte do programa do novo concurso. De acordo com o Depen, por meio da comissão constituída para tratar da nova seleção, está sendo realizado um planejamento interno visando à contratação da organizadora. Ainda segundo o departamento, a distribuição das vagas pelas unidades do órgão será definida ao término do curso de formação. Os novos agentes poderão ser lotadas nas quatro penitenciárias federais existentes, localizadas em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS), ou ainda na unidade central do departamento, localizada em Brasília. Está prevista ainda a construção de uma quinta penitenciária, também na capital federal.

Assistência – Além das vagas de agente, a seleção também visa ao preenchimento de 38 vagas na área de assistência penitenciária. Serão quatro chances para técnico de apoio à assistência penitenciária, de nível médio/técnico (R$3.369,03) e 34 para especialista em assistência penitenciária, de nível superior (R$4.796,65). Por decisão da Justiça, pelo menos, duas vagas de especialista, nas especialidades de Clínica Médica e Psiquiatria, deverão ser destinadas à penitenciária de Porto Velho.

Apoio – O Ministério do Planejamento também autorizou concurso para 15 vagas de engenheiro (dez vagas; R$5.207,22) e analista técnico-administrativo (5; R$4.087,22), para atuação no Depen. A seleção, no entanto, será realizada pelo Ministério da Justiça, que tem até junho para divulgar o edital.